• ENQUADRAMENTO

As políticas relativas à gestão de resíduos têm evoluído no sentido da gestão sustentável dos materiais, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente, proteger a saúde humana, assegurar uma utilização prudente, eficiente e racional dos recursos naturais, reduzir a pressão sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover os princípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável, aumentar a eficiência energética, reduzir a dependência de recursos importados, proporcionar novas oportunidades económicas e contribuir para a competitividade a longo prazo.
A redução da produção de resíduos e o devido encaminhamento dos mesmos necessita ser acompanhado por alterações de comportamento dos cidadãos e dos responsáveis pelas atividades económicas da cidade de forma a maximizar os resultados ambientais do município.

  • OBJETIVOS

Capacitar profissionais municipais para o exercício de funções em matéria de fiscalização na área dos resíduos, por forma a promover o cumprimento do regulamento municipal de resíduos urbanos, fiscalizando o cumprimento das suas normas por parte dos utentes, se necessário através da abertura e instrução dos competentes procedimentos de contraordenação.

  • DESTINATÁRIOS

Técnicos Superiores, Polícia Municipal e Fiscais Municipais das Autarquias Locais e Comunidades Intermunicipais que pretendam desenvolver competências para o exercício de funções em matéria de fiscalização na área dos resíduos urbanos.

  • DURAÇÃO

12 Horas

PLANO DE FORMAÇÃO

  • Modulo I – Enquadramento Resíduos

  • Módulo II – A Fiscalização no PNGR 2030 e PERSU 2030

  • Módulo III – Tipologia de Resíduos - Responsabilidades

  • Módulo IV - Serviços de Gestão de Resíduos

  • Módulo V - Deposição, recolha e transporte de Resíduos

  • Módulo VI - Operações no Terreno – Boas Práticas

  • Módulo VII - Contraordenações Ambientais

  • Módulo VIII - Regulamentos Municipais de Gestão de Resíduos

Metodologia de funcionamento da formação:

- A formação decorrerá em ambiente e-learning, com horário livre e acessível 24H por dia, permitindo, através da flexibilidade do processo de aprendizagem, do tempo e do espaço, uma gestão autónoma do tempo por parte de cada formando.
- A formação possui uma atividade em cada módulo que consiste numa questão de escolha múltipla, bem como a realização de uma ficha de avaliação final.

Critérios e metodologias de avaliação

- A classificação final no curso resultará da avaliação da Ficha de Avaliação Final (FAF), numa escala de 0-20 valores.

- No final do curso será emitido um Certificado de Formação, a todos os e-formandos que concluírem com aproveitamento a formação, com a nota mínima de 10 valores.

  • REGIME DE FORMAÇÃO

Formação E-Learning

  • DATAS DE REALIZAÇÃO

1ª Edição - 5 de janeiro a 22 de janeiro
2ª Edição - 29 de janeiro a 15 de fevereiro
3ª Edição - 26 de fevereiro a 14 de março
4ª Edição - 15 de março a 1 de abril
5ª Edição - 28 de março a 14 de abril
6ª Edição - 12 de abril a 30 de abril
7ª Edição - 3 de maio a 20 de maio
8ª Edição - 6 de junho a 25 de junho
9ª Edição - 5 de julho a 22 de julho

  • CUSTO DE INSCRIÇÃO
Ação financiada pelo Fundo Ambiental
  • MAIS INFORMAÇÕES

O certificado apenas será emitido com a realização da prova final, e respetiva aprovação.